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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:44

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25

STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:09

Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 16:48

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação, entende STJ

da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:08

De acordo com o TJMG, Ação Civil Pública ajuizada contra mineradoras deve seguir na Justiça Estadual

O desembargador entendeu, entretanto, que a causa deve seguir na esfera estadual, uma vez que ainda
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 17:05

Só para zerar atrasos, Judiciário brasileiro teria que parar e trabalhar dois anos e meio

O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:48

Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS

declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:15

Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher

, uma vez que ela se mudou para outro país e conseguiu emprego por lá
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:50

Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo

no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:50

Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:40

TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade

Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 86740

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por

da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização

O desembargador entendeu, entretanto, que a causa deve seguir na esfera estadual, uma vez que ainda

O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de

declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi

, uma vez que ela se mudou para outro país e conseguiu emprego por lá

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em

no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora

Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com

estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo

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